STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual ...
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Justiça do Rio aceita recurso e caso Jhonatan terá novo julgamento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta quinta-feira (12), por um novo julgamento do assassino de ...
Rio Grande do Sul – Atendendo recurso do MPRS, Justiça decreta a prisão preventiva da mãe da menina encontrada morta em contêiner em Guaíba
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, ...
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende ...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Zé Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Programa Saúde na Escola no Acre recebe recurso do Ministério da Saúde para ampliar ações e atender 116 mil alunos
O Ministério da Saúde destinou R$ 433 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE) no Acre no ciclo 2023/2024. ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ
Acre – Acre recebe recurso para realizar testes rápidos de gravidez nas unidades de saúde
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde Acre (Sesacre), recebeu do Ministério da Saúde (MS) um aporte ...
STJ – Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR STJ
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos ...