A Secretaria de Estado da Mulher do Acre (Semulher), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), realizou nesta ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...
Oil production in sharing contracts recorded in 2022 resulted in almost four times greater than in 2021. Last year, 233 ...
The Military Court of Justice of São Paulo (TJMSP) determined, this Thursday (2), that the soldier of the Military Police ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liminar em habeas ...
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta terça-feira (10) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio ...
In a statement on radio and TV, the acting President of the Republic, Hamílton Mourão, said today (31) that Brazil ...
Until the end of 2024, Brazilian companies operating abroad will be able to use the presumed credit from the Corporate ...
ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória 1148/22, ...