STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
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Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente ...
Comissão aprova isenção de multa para trabalhador rural aderir ao Regime Geral de Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
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Média diária de produção de petróleo no regime de partilha cresce 3%
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Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau – Notícias Câmara dos Deputados
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Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal
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Petróleo: produção em regime de partilha soma 486 mil barris em abril
A produção de petróleo média dos quatro contratos em regime de partilha alcançou, em abril deste ano, 486 mil barris ...
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O glúten, proteína presente em cereais como trigo, centeio e cevada, assumiu o posto de vilão da saúde e da ...