Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
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Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta ...
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, ...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no ...
- Em dezembro de 2022 sancionamos o Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional. ...
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços de saúde à distância por meio de tecnologias da comunicação ...
Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto ...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar a Política Nacional de Segurança de Barragens. As regras estão no Decreto ...
dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, ...
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