Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...
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O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (3), ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Junio Amaral O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por ...
Uma nova resolução do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) regulamenta as condições para que biomédicos possam assumir a responsabilidade técnica de ...
Resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a prestação de serviços veterinários ...
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
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