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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulamenta ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a ...
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O ...
O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...
O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 248 a 159 ...