Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: regulamenta
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa ...
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Aliel Machado, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ...
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ...
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Federal de Biologia Clones gerados deverão ser controlados durante todo o ciclo de vida A Lei 15.021/24, publicada na ...
Projeto regulamenta vaquinhas solidárias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz lembra casos recentes de fraude em vaquinhas on-line O Projeto de Lei ...