Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir ...
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária STJ
HayDmitriy/DepositPhotos Envelhecimento da população ampliou mercado de trabalho dos cuidadores A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de ...