Proposta muda regulamentação da gestão dos acervos presidenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 6228/23 muda a gestão e o destino ...
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Tag: Regulamentação
Comissão aprova regulamentação do porte de arma de fogo para os guardas municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e ...
Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Regulamentação do mercado de carbono foi destaque entre as aprovações na área de meio ambiente – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Silvia Cristina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais
Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Lira cita regulamentação da reforma tributária e da inteligência artificial entre prioridades para 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara ...
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...