Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes ...
Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Benedita da Silva: busca pela "paridade" entre homens e mulheres nos espaços de poder ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto O Projeto de Lei 6228/23 muda a gestão e o destino ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj ampliou o escopo da proposta original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera que proposta trará benefícios ao setor produtivo A Comissão de Integração Nacional e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
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