STJ – Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais STJ
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela ...
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista STJ
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
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Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ
O relator da Comissão Parlamentar Mista da Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão do empresário ...
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