STJ – Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: relator
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na discussão do Projeto ...
STJ – Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em ...
Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma ...
STJ – Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter ...
STJ – Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
Parecer do relator é pela aprovação da intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
O parecer do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) recomenda que os deputados confirmem a intervenção na segurança pública do Distrito ...
Rubens Pereira Júnior será o relator da intervenção na segurança do DF – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior deve recomendar aprovação do pedido sem possibilidade de alteração do texto O deputado ...
STJ – Relator prorroga afastamento de promotora denunciada na Operação Faroeste
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...
Marcelo Castro destina recursos das emendas de relator para cinco áreas – Notícias Câmara dos Deputados
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 ...