STJ – Relator restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior ...
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Congresso Aprova LDO sem impositividade das emendas do relator
A sessão do Congresso Nacional de hoje (12) terminou com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, ...
Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da ...
Indicações de emendas de relator chegam a R$ 12,3 bilhões; veja para onde vai o dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como ...
Relator diz que nova Lei Geral do Esporte atende demandas de clubes e organizações sociais; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), ...
Relator defende plebiscito sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Samuel Moreira (C): ideia é adotar esse sistema de governo a partir das eleições de 2030 ...
Relator recomenda aprovação da PEC de auxílios sociais na Câmara
O parecer sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê pagamento de benefícios sociais até o fim do ano (PEC ...
Relator recomenda aprovação da PEC do Estado de Emergência; texto pode ser votado na quinta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator na comissão especial O deputado Danilo Forte (União-CE) apresentou na noite desta terça-feira ...
Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1, que prevê pagamento de benefícios ...
Relator pretende ler hoje parecer sobre PEC do Estado de Emergência – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Forte é relator da PEC O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da PEC 15/22 (e PEC ...