STJ – Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” STJ
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Cidadania e responsabilidade são temas da Semana de Educação Digital
“A pandemia nos fez ressurgir para o ambiente midiático, nos fez trazer para a sala de aula a tecnologia, atuar ...
Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de ...
Deputados discutem projeto que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os ...
Cetesb multa usina por morte de peixes; MP vai apurar responsabilidade
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público instaurou um inquérito para apurar a ...
Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos ...
Centro de Estudos debate a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e ...
Projeto inclui secretário municipal na lei de crime de responsabilidade municipal – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia
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A Lei dos Crimes Ambientais, ao dispor sobre as sanções penais derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, traz especificamente ...