Seguro de Responsabilidade Civil é tema de audiência pública na EBC
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza, no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, audiência pública para debater ...
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Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre responsabilidade civil por acidente durante carona
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre interrogatório do réu e responsabilidade ambiental
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STJ – OLX não tem responsabilidade por anúncio de carro clonado que foi vendido fora da plataforma
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o site de classificados não é responsável por fiscalizar a origem dos produtos, mas deve ...
Em campanha, TSE reforça responsabilidade no exercício da democracia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais ...
Lira: Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas também vai olhar para as desigualdades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: texto aprovado pelo Plenário da Câmara é "equilibrado" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Lula cobra responsabilidade de países ricos na questão climática
Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da ...
Aras defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos ...
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado ...