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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta segunda-feira (10), a campanha publicitária Na Hora da Verdade, A Democracia Fala Mais ...
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Em seu discurso na segunda sessão da cúpula do G7, neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, o presidente da ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e ...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (30) inquérito civil para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise ...