STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre responsabilidade solidária pelo IPVA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre recebeu, nesta quarta-feira, 19 de outubro, representação encaminhada ...
- Tratar assaltante como vítima da sociedade é isentá-lo de sua responsabilidade. Existem milhões de pessoas humildes que levam a ...
O Corinthians, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania, destaca nesta terça-feira (27), Dia Nacional ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Foto: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians O Corinthians, por meio de seu Departamento de Responsabilidade Social e Cidadania, retomará ...
A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, disse hoje (31) que, se eleita, criará a “Lei de Responsabilidade Social”, ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: há uma diferença entre querer transparência e querer contestação eleitoral O presidente da Câmara dos ...
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©