Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
LightFieldStudios/GettyImages Decreto do governo pretende controlar atuação de clubes de tiro O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 189/23 revoga o ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições sanitárias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros ...
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, revogou o acordo de delação premiada da doleira Nelma Kodama, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho ...
Claiton Biaggi Arthur Lira participou da Feira Agropecuária Show Rural em Cascavel (PR) O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ...
Leonardo Sá/Agência Senado Autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso em 2021 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 ...