Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina ...
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da ...
-Sancionada lei que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos: -O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) moderniza os serviços ...
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a ...
Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Uma lei de 1998 já regulamentava de forma sucinta a atuação dos educadores físicos Foi publicada ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil ...
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Pessoas com deficiência poderão participar do novo programa Está em vigor o Programa Nacional de Prestação ...
Célio Azevedo Tancredo Neves discursa no Plenário da Câmara; sentado ao lado está José Sarney Foi sancionada pelo presidente da ...