Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e ...
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Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol – Notícias Câmara dos Deputados
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio ...
Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio ...
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) ...