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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
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Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio ...
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio ...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) ...
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em ...