Marcelo Seabra/Agência Pará Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio Foi publicada no Diário Oficial da ...
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei ...
Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei ...
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e ...
Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...