O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados ...
Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presidente Luiz Inácio ...
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio ...
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) ...
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em ...
Renato Araújo/Agência Brasília Objetivo é fomentar desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...
Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira ...
Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo Recursos poderão ser utilizados até o final de 2023 O presidente Jair Bolsonaro sancionou, ...
Renato Araújo / Agência Brasília Nova lei permite a extensão da cobertura do FGHab a imóveis já existentes O presidente ...