Acre – Lei que altera nome de Hospital do Juruá é sancionada
O governo entende o quanto é importante homenagear e reconhecer o trabalho prestado por grandes servidores. Em razão disso, o ...
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Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Seabra/Agência Pará Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio Foi publicada no Diário Oficial da ...
Sancionada lei que prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Sancionada lei que inclui Política Nacional de Saúde Bucal no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Elói Corrêa/GOVBA Criada em 2003, política é conhecida como Brasil Sorridente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Doença tem prevalência em meninos, afetando um em cada 3,5 mil Entrou em vigor nesta quarta-feira (26) a Lei ...
Sancionada lei que amplia para seis anos prazo de linhas do Pronampe
As micro e pequenas empresas ganharam mais dois anos para pagar os empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e ...
Lei sancionada amplia o prazo de pagamento do Pronampe – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Recursos podem ser usados para investimentos ou despesas operacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula ...
Sancionada lei que institui campanha de prevenção à exposição indevida ao sol – Notícias Câmara dos Deputados
shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lei que aumenta pena para crime de injúria racial é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/FotosPublicas Com mudança, injúria racial passam a ter mesmas penas de racismo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...