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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Prédios públicos serão iluminados de lilás durante a campanha Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País ...
Pedro França/Agência Senado Ministério do Trabalho definirá normas para dispensa de perícia médica no auxílio-doença O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina ...
Gilson Abreu/AEN Medida pretende ampliar o mercado de crédito para o setor agrícola O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou ...
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o compromisso da ...