O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional ...
Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou ...
Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas ...
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que ...
Pedro França/Agência Senado Sanção da LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, ...
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo estima que 290 multinacionais atuantes no Brasil serão afetadas por essa nova regra Foi sancionada pelo ...