Sancionada lei que proíbe o uso de celular em escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Stuckert /Presidência da República No centro da foto, o relator Renan Ferreirinha, o presidente Lula e o ministro da ...
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Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.101/25, que institui 25 de setembro como o Dia Nacional ...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana – Notícias Câmara dos Deputados
Wirestock/Getty Images Ikebana é a arte japonesa de fazer arranjos florais A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou ...
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas ...
Sancionada lei que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a viaduto em SP – Notícias Câmara dos Deputados
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz ...
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A ...
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização – Notícias Câmara dos Deputados
Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que ...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Sanção da LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, ...
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...