Lei que incentiva a produção de coco no país é sancionada – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
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Tânia Rêgo/Agência Brasil A lei cria ainda o Mapa do Turismo Brasileiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Depositphotos Cadastro já existe, mas consulta é optativa A Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento ...
Divulgação Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei ...
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da ...
Divulgação/Portos do Paraná Guia de turismo é "figura-chave", diz autor da proposta Foi sancionada nesta segunda-feira (16) a lei que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-deputado João Campos, autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula ...
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Geovana Albuquerque/Agência Brasília Abelhas jataí de meliponicultura Santa Rosa de Lima, em Santa Catarina, foi declarada a capital nacional da ...
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