STJ – Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
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Acre – Nota pública sobre resultado de exame toxicológico e atualização de caso suspeito de intoxicação por metanol no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo ...
STJ – Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
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STJ – 37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
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São Paulo F.C. – Nota Oficial – Esclarecimentos da LiBRA sobre posicionamento do Clube de Regatas do Flamengo
É falsa a alegação do Flamengo de que precisaria fazer uso de uma liminar paraevitar prejuízos. O contrato atual tem ...
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, ...
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Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por ‘tarifaço’ – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
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Rio Grande do Sul – Projeto “CAO na Estrada” leva debate sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas a Osório
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência ...