STJ – STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
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Acre – Nota pública sobre declarações proferidas por treinador de futebol no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações ...
Corpo de Bombeiros reforça proteção dos foliões e explica sobre trios elétricos parados durante chuva
Devido a muitos fios elétricos no circuito carnavalesco, Corpo de Bombeiros reforça medidas de segurança durante período de chuva Em ...
Rio Grande do Sul – Orientações sobre o fluxo de atendimento da Vara Regional de Garantias de Caxias do Sul
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estetégica informa que o atendimento das demandas urgentes protocoladas fora do horário de expediente, ...
Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
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Acre – Nota pública sobre invasão de obra do governo em Sena Madureira
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), vem ...
Polícia Civil apresenta avanços na investigação sobre assassinato de professora escrivã de polícia
Informações foram detalhadas pela Polícia Civil durante coletiva, nesta segunda-feira (9) O governo de Rondônia, por meio da Polícia Civil ...
Rio Grande do Sul – MPRS recebe presidente da Associação Brasileira de Jurimetria para diálogo sobre cooperação institucional
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu, hoje, o presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), Marcelo ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: testemunhas de acusação indicadas pelo MPRS são ouvidas em audiência sobre caso de feminicídio e dois homicídios na Região das Ilhas
Quinze testemunhas de acusação foram ouvidas na tarde desta segunda-feira, 9 de fevereiro, durante a primeira audiência do processo que ...