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Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. ...

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que ...

A exposição O Carnaval que Ninguém Vê: O Encanto da Arte Fotográfica na Marquês de Sapucaí, de Riccardo Giovanni, abre ...

Na véspera da abertura da Cúpula da Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra do Meio ...

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz ...

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias STJ

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ ...

Coletiva de Imprensa sobre infecção pelo vírus Mpox em Porto Velho   O governo de Rondônia informou, durante a coletiva ...

 A Secretaria de Estado da Mulher, no cumprimento de sua missão institucional de zelar pela integridade, lamenta a decisão proferida ...

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo STJ