STJ – Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência STJ
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Com o reconhecimento da comunidade científica internacional, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Dr. Dionatas Meneguetti, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informa que os serviços emergenciais 190, 193 ...
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Após a derrota para o Cruzeiro por 1 a 0, neste sábado (30), no Mineirão, em partida válida pela 22ª ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informa que, após análise de segurança, decidiu ...
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