STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...
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Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 375/24 determina que ...
Laboratório a céu aberto permite pesquisas sobre queimadas
Um laboratório a céu aberto em área de transição entre dois biomas, o Cerrado e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de ...
STJ – Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
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Acre – Bombeiros realizam travessia sobre o Igarapé Redenção para auxiliar comunidades atingidas pelas cheias, em Rio Branco
No intuito de promover acessibilidade e segurança às comunidades rurais da cidade de Rio Branco, o Corpo de Bombeiros Militar ...
Nova versão em quadrinhos sobre a vida de Maria da Penha é lançada na Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Manoela Barbosa: ideia é levar o debate para além das fronteiras de Goiás Foi ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa ...
Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia – Notícias Câmara dos Deputados
O governo vai trabalhar em um índice mínimo de eficiência energética para edificações em 2025. De acordo com Samira Carmo, ...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que ...