Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 224/24 torna crime a ...
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Diante do cenário atual enfrentado pelos acreanos em decorrência das enchentes, há também o aumento significativo da demanda por bens ...
Por Aleff Matos Em alusão ao Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado dia 20 de fevereiro, ...
O técnico Thiago Carpini concedeu entrevista coletiva no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, após a vitória do São Paulo por ...
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Exposição é exibida no corredor Tereza de Benguela da Câmara até 15 de março Foi aberta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: o projeto dá garantia a quem comprar o imóvel de boa-fé A Câmara ...
Em atenção à solicitação de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para o Estado e ao comprometimento firmado pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o ...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre contratos de seguro STJ
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