Rio Grande do Sul – MPRS e TCE tratam de relatório sobre sustentabilidade dos municípios gaúchos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no âmbito do Gabinete de Estudo Climáticos, o GabClima, e o ...
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Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
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STJ – Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
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Comissão debate projeto que cria marco legal sobre direitos humanos e empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Salomão: existem lacunas na regulação da atuação empresarial e na reparação das vítimas A Comissão de ...
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
Acre – Nota Pública sobre a fuga de 8 presos do presídio de Cruzeiro do Sul
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa a fuga de 8 presos ...
Rio Grande do Sul – “Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...
Acre – Estados do Consórcio Amazônia Legal iniciam elaboração de propostas sobre produção agrícola sustentável que serão apresentadas na COP30
Por meio da Câmara Setorial da Agricultura e Economia Verde, do Consórcio Amazônia Legal, gestores dos nove estados da região ...
Diretora da Controladoria-Geral da União detalha apuração sobre descontos indevidos feitos pelo INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Magela/Agência Senado Eliane Viegas Mota depõe na CPMI do INSS A diretora de Previdência e Benefícios da Controladoria-Geral da ...