Rio Grande do Sul – MPRS participa de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre apostas esportivas online
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem ...
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Com o reconhecimento da comunidade científica internacional, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Dr. Dionatas Meneguetti, ...
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Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia STJ
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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informa que os serviços emergenciais 190, 193 ...
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
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