STJ – Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos
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STJ – Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência
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Acre – Com apoio da Fapac, pesquisador do Acre ganha reconhecimento internacional por estudo inovador sobre a Ddoença de Chagas na Amazônia
Com o reconhecimento da comunidade científica internacional, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Dr. Dionatas Meneguetti, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de debate na Expointer sobre privatização da inspeção de produtos de origem animal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
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Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Acre – Nota pública sobre o restabelecimento do 190
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) informa que os serviços emergenciais 190, 193 ...
STJ – O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
São Paulo F.C. – Crespo analisa partida e fala sobre sequência da temporada
Após a derrota para o Cruzeiro por 1 a 0, neste sábado (30), no Mineirão, em partida válida pela 22ª ...