Acre – Nota sobre a suspensão de visitas na Unidade de Regime Fechado, em Rio Branco
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informa que, após análise de segurança, decidiu ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis STJ
O Bahia derrotou o Fluminense por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (28) na Arena Fonte Nova, em Salvador, ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero ...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, participou como palestrante no evento promovido ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem STJ
Começa nesta quarta-feira, 27 de agosto, às 18h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, é o convidado do próximo programa DR Com Demori. Na entrevista, ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
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