Governo de São Paulo veta projeto sobre Menstruação sem Tabu
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou o projeto de lei (PL) Menstruação sem Tabu, que previa a ...
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Acre – Saúde presta orientações sobre cuidados com doenças no período de chuvas e enchentes
Com o período de chuvas mais intensas nos primeiros meses do ano, o risco de enchentes e alagamentos vem aumentando. ...
Acre – Acre participa de debate público sobre importância dos rios aéreos na OAB em São Paulo
Debater o impacto dos rios aéreos, originários da Floresta Amazônica, no regime de chuvas do centro-sul do país foi tema ...
Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
STJ – Seminário sobre critério de relevância no recurso especial começa às 9h com transmissão ao vivo
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite, nesta quinta-feira (9), o seminário \r\n Relevância das Questões ...
Acre – No México, Acre é destaque em debate sobre clima, florestas e governança na 13ª Reunião Anual do GCF
Com um discurso voltado ao firme combate do desmatamento ilegal da floresta e das queimadas, o governador do Acre, Gladson ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Obra reúne artigos sobre a jurisprudência do STJ no campo do direito autoral
A Lei de Direitos Autorais, de 1998, garantiu a compositores, escritores e outros criadores de obras artísticas os frutos de ...
Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido ...
Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos sobre cooperação em defesa – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de ...