STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
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O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), inicia uma série de palestras ...
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O governo brasileiro vai aguardar o governo dos Estados Unidos (EUA) oficializarem a taxação de 25% sobre as importações de ...
Para se formar em arquitetura, a jovem Angélica Azevedo e Silva, 26 anos, pegava três ônibus para a viagem diária de 1 ...
O feminicídio é o homicídio contra uma mulher cometido por razões de gênero, ou seja, quando a vítima é morta ...
Por Davi MansourComprometido com a inovação no campo jurídico e administrativo do Estado, o governo do Acre, por meio da ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
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