Sacrifício de animais por motivos religiosos segue para a pauta do Supremo
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o Recurso Extraordinário que discute se o sacrifício de ...
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Herança de companheira e a decisão do STF
O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses ...
Ministro nega trâmite a HC de auditor acusado de corrupção
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137738 impetrado por um ...
Limite para repasse do Fundo Partidário a candidatas é objeto de ADI
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5617), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal ...
Feriado suspende prazos processuais no STF
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos desde esta segunda-feira (31) e voltarão a ser contados no ...
STF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal ...
Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogados tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais ...
STF recebe ação contra lei de SP que obriga cadastro de compradores de celular
A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
STF decide que pais biológicos e afetivos têm as mesmas obrigações com filhos
Dtf, Pais, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo ...
Dilma pede ao STF novo julgamento do impeachment no Senado
Por meio de sua defesa, a agora ex-presidente Dilma Rousseff (PT) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), ...