Tag: STF

O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acionou a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para investigarem ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela ...

Leia o comunicado do presidente do STF que não fala em prender Lula.   SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMUNICADO Desde a ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, na próxima quarta-feira, decidir que eventual aprovação de proposta que mude o sistema ...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 23, que não há abuso do Poder Judiciário ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios ...

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...

O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5484) em que pede ao Supremo Tribunal ...

Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em ...