Tag: STF

Mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) majorou de R$ 150 mil para 450 salários mínimos (R$ 396 ...

Caso Ivo Cassol tenha seu mandato cassado, assume a terceira colocada nas eleições de 2010, a ex-senadora Fátima Cleide, que ...

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao ...

O inferno astral do governo Dilma parece não ter fim. Se, por um lado, a gestão Temer está escancarando gastos ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender prisões de ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) que o presidente interino, Michel Temer, ...

As primeiras gravações de conversas entre o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ...

Tudo com objetivo de anular atos do juiz Sérgio Moro durante o período de sua nomeação no ministério. Os advogados ...

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (23) em São Paulo, durante um debate sobre ...