Tag: STF

As primeiras gravações de conversas entre o ex-presidente José Sarney (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ...

Tudo com objetivo de anular atos do juiz Sérgio Moro durante o período de sua nomeação no ministério. Os advogados ...

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (23) em São Paulo, durante um debate sobre ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou nesta quarta-feira (18) a presidente afastada Dilma Rousseff para que ...

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19), a lei que autoriza pacientes com ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) pela prática dos crimes de ...

Já conhecida dos mais atentos ao noticiário de setembro, o ocorrido voltou pelo próprio ex-presidente da Câmara agora em maio. Por duas ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS ...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro ...

Há quatro questões relevantes que, tudo o mais constante, ainda acabam no Supremo, embora, parece-me, isso seja desnecessário desde que ...