Tag: STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS ...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro ...

Há quatro questões relevantes que, tudo o mais constante, ainda acabam no Supremo, embora, parece-me, isso seja desnecessário desde que ...

Há muito tempo estamos reivindicando nas nossas postagens a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, a cassação ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou agora há pouco que vai julgar amanhã (5) o pedido da Rede Sustentabilidade de ...

Em um procedimento que tramita de forma sigilosa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações ...

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou) do Habeas Corpus (HC) 131158, impetrado por Elissandro Callegaro ...