Tag: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto a seis condenados na Ação Penal (AP) 470 ...

A informação que caiu na rede na noite desta terça-feire deixa as pessoas um pouco assustadas com a decisão do ministro do ...

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinto o Mandado de Segurança 34.079, impetrado no mesmo dia ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o próximo dia 31 de março o julgamento dos últimos recursos apresentados pelo ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para ...

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 133605, no qual advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 133273, no qual ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 133259, impetrado por Guilherme Navarro ...

Segundo informa a Folha de S. Paulo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na noite desta segunda-feira ...

Para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo da presidente Dilma Rousseff acabou. Ainda assim, o ministro Celso ...