O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 883165 interposto pela ...
Leia o comunicado do presidente do STF que não fala em prender Lula. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMUNICADO Desde a ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem, na próxima quarta-feira, decidir que eventual aprovação de proposta que mude o sistema ...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, 23, que não há abuso do Poder Judiciário ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se há submissão ou não dos conselhos de fiscalização profissional ao regime de precatórios ...
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
O governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5484) em que pede ao Supremo Tribunal ...
Nos próximos dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF), em ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto a seis condenados na Ação Penal (AP) 470 ...
A informação que caiu na rede na noite desta terça-feire deixa as pessoas um pouco assustadas com a decisão do ministro do ...