Arquivos STF

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

01/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso ...

STF deve finalizar hoje julgamento sobre piso salarial da enfermagem

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai finalizar, nesta sexta-feira (23), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso salarial ...

STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscal

30/06/2023

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (30), para manter a decisão que autorizou estados ...

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

30/06/2023

O advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira (30) que avalia recorrer da decisão do ...

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

30/06/2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30) maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização ...

Majority of the STF votes to overturn excerpts from the decree on pesticides

30/06/2023

The majority of ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted to overthrow sections of a decree that softened the ...

Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro

29/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...