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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas ...
A possibilidade de regulamentação da mineração em terras indígenas foi retirada dos debates da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para rejeitar recurso e confirmar a decisão que tornou ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do ...
Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos ...