Tag: STF

The Federal Supreme Court (STF) is due to resume this Wednesday (14) the judgment on the constitutionality of the guarantees ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maia (C) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro O presidente da Comissão Parlamentar Mista ...

The Federal Supreme Court (STF) upheld the decision that determined the preservation of evidence obtained in Operation Spoofing, by the ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar PIS/Cofins sobre ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol ...

The Federal Supreme Court (STF) again suspended today (7) the judgment of the process that deals with the legality of ...

The Federal Supreme Court (STF) began, shortly before 3 pm, the judgment on the time frame for the demarcation of ...

Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre ...