STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ...
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STF will judge employment relationship between drivers and applications
The First Panel of the Federal Supreme Court (STF) scheduled for June 16 the judgment on the legality of recognition ...
STF acquits Minister of Integration of embezzlement accusation
The First Panel of the Federal Supreme Court (STF) decided today (6) to acquit the Minister of Integration and Social ...
STF rejects complaint against mayor, Arthur Lira
Unanimously, the First Panel of the Federal Supreme Court (STF) decided today (6) to reject a complaint filed by the ...
At the STF, the Chamber defends the law that privatizes Eletrobras
The Chamber of Deputies defended, this Monday (5), at the Federal Supreme Court (STF), the maintenance of Law 14,182 of ...
STF approves agreement on state losses with ICMS on fuel
The Federal Supreme Court (STF) formed this Friday (2) a majority of eight votes to validate the agreement in which ...
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. ...
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente ...
STF começa a julgar mais 70 denúncias a relacionadas atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de ...
STF remarca para 21 de junho julgamento da descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para ...