STF accepts more than 131 complaints linked to coup acts
The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted to make defendants over 131 denounced for their ...
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Tag: STF
STF aceita mais 131 denúncias ligadas a atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar réus mais 131 denunciados por participação nos atos ...
STF validates departure from the convention country against dismissal without just cause
The plenary of the Federal Supreme Court (STF) validated - by a majority - the presidential decree that withdrew Brazil ...
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos ...
Telegram appoints a new legal representative in Brazil to the STF
The messaging platform Telegram appointed Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), a new legal representative in ...
STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma lei do Ceará que proibiu a pulverização aérea ...
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo ...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que ...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva ...
STF postpones judgment on decriminalization of drug possession
The Federal Supreme Court (STF) once again postponed the judgment that deals with the possible decriminalization of drug possession for ...