STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
Nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o anfitrião do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, desenvolvido em parceria ...
Minister Cármen Lúcia, of the Federal Supreme Court (STF), rejected, this Wednesday (24), the annulment of the decision that condemned ...
The PSol said, this Monday afternoon (23), that it will file a complaint against Senator Magno Malta (PL-ES) in the ...
Minister Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), determined the continuity of the open investigation to investigate the ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de ...
Minister André Mendonça, of the Federal Supreme Court (STF), changed his vote in the action that judges whether it is ...
The majority of ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted to abolish strip searches as a condition for entering ...
The plenary of the Federal Supreme Court (STF) resumed today (19) the judgment that deals with the validity, in Brazil, ...
The Federal Supreme Court (STF) formed this Thursday (18) a majority of votes to confirm the unconstitutionality of the decree ...
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