STF begins trial of complaints against those involved in coup acts
The Federal Supreme Court (STF) began the trial of 100 people involved in the coup acts on January 8th this ...
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Tag: STF
STF begins to judge whether to accept complaints for anti-democratic acts
The Federal Supreme Court (STF) begins to judge - in the first moments of tomorrow (18) - whether to accept ...
STF decides on prior negotiation of mass layoffs
The Federal Supreme Court (STF) decided to modulate the decision that required prior negotiation between companies and unions in cases ...
STF publishes decision on revision of entire retirement life
The Federal Supreme Court (STF) published this Thursday (13) the judgment of the decision that recognized the so-called lifetime review ...
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a ...
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (12) o julgamento da constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que ...
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski recebeu nesta quarta-feira (12) a carteira profissional de advogado. Lewandowski se ...
STF votes to maintain rule that punishes military for criticizing superiors
The Federal Supreme Court (STF) formed today (12) a majority of votes to maintain the punishment of military personnel who ...
CNJ pune com censura juiz que fez postagens contra STF na internet
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, ...