Tag: STF

The Minister of Finance, Fernando Haddad, and the Minister of Planning, Simone Tebet, went today (2nd) to the office of ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes ...

Minister Rosa Weber, president of the Federal Supreme Court (STF), cast the eighth vote to transform another 200 defendants into ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos ...

The Federal Supreme Court (STF) began judging this week the validity of the decision that suspended the law that authorizes ...

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ...

Unanimously, the Federal Supreme Court (STF) decided this Thursday (27) to validate the payment of the national wage floor to ...

The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted this Thursday (27) to make defendants over 200 ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado ...