Tag: STF

The Federal Supreme Court (STF) formed a majority in favor of receiving the complaints against 250 people involved in the ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou pela rejeição da denúncia contra 200 pessoas que participaram dos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de ...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que suspendeu os processos judiciais que questionam ...

The Federal Supreme Court (STF) held a hearing this Thursday (4) with the government of Rio de Janeiro to address ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...

The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) decided today (4) to overturn the validity of the ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de ...

Os possíveis impactos da futura decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios para a demarcação de terras indígenas foram ...

The Federal Supreme Court (STF) resumed, this Thursday (4), the judgment on the legality of the pardon granted last year ...