STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos ...
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STF has four votes to maintain bona fide end in gold trade
The Federal Supreme Court (STF) began judging this week the validity of the decision that suspended the law that authorizes ...
Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ...
STF validates national base for community health agents
Unanimously, the Federal Supreme Court (STF) decided this Thursday (27) to validate the payment of the national wage floor to ...
January 8: STF forms majority to make 200 more defendants investigated
The majority of the ministers of the Federal Supreme Court (STF) voted this Thursday (27) to make defendants over 200 ...
STF tem 4 votos para tornar réus 200 denunciados por atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu o quarto voto para transformar mais 200 denunciados em réus ...
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas corpus protocolado ...
STF will hold hearing on use of cameras by police in Rio de Janeiro
The Federal Supreme Court (STF) scheduled a hearing with the government of Rio de Janeiro to address compliance with the ...
STF suspende ações de restrições a compra de imóveis por estrangeiros
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a suspensão dos processos judiciais que questionam ...
Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) ...