O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (10) o arquivamento de um inquérito envolvendo os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) ...
The Federal Supreme Court (STF) formed a majority this Friday (10) to maintain the sending of a criminal complaint by ...
Minister Ricardo Lewandowski, of the Federal Supreme Court (STF), voted today (10) to overturn an excerpt from the State-Owned Companies ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão ...
The Federal Supreme Court (STF) began, this Thursday (9), the judgment on the legality of a law in São Paulo ...
Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma notícia-crime para que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para julgar militares ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse hoje (8) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal ...
The plenary of the Federal Supreme Court (STF) resumed today (8) the trial of a request for the freedom of ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...