STF resumes judgment on personal search based on skin color
The plenary of the Federal Supreme Court (STF) resumed today (8) the trial of a request for the freedom of ...
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Tag: STF
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...
STF: Moraes gives ten days for INSS to have a lifelong review plan
The Minister of the Federal Supreme Court (STF) Alexandre de Moraes determined that the National Social Security Institute (INSS) present, ...
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito ...
Moraes authorizes STF to judge military personnel involved in January 8
The Federal Supreme Court (STF) will be able to investigate and judge military personnel suspected of involvement in the acts ...
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que autoridades brasileiras podem solicitar dados diretamente a provedores de internet no exterior com ...
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a industrialização, a comercialização ...
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...
Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros ...