Lula highlights the performance of the STF against arbitration and setbacks
In the opening session of the Year of the Judiciary 2023, President Luiz Inácio Lula da Silva highlighted today (1st) ...
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Tag: STF
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério ...
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura ...
STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que ...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada ...
STF should conclude judgment of the time frame this year, says minister
The Minister of Indigenous Peoples, Sônia Guajajara, said this Friday (27) that the President of the Federal Supreme Court (STF), ...
STJ – Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
Intervenor postpones report and will analyze scenes filmed by the STF
The dissemination of new images of vandals and scammers destroying public property in Praça dos Três Poderes, in Brasília, and ...
STF maintains arrest of Dr. Jairinho
Minister Gilmar Mendes, of the Federal Supreme Court (STF), decided today (25) to maintain the arrest of former councilor Jairo ...
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão ...