STF confirms decision that rejected Bolsonaro’s action against Moraes
The virtual plenary of the Federal Supreme Court (STF) decided to uphold the individual decision of Minister Dias Toffoli who ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STF
STJ – Ministros do STF reforçam importância do respeito aos precedentes qualificados
A importância do respeito aos precedentes qualificados foi destacada, na manhã desta quarta-feira (30), pelos ministros Edson Fachin e Luís ...
STF files request to investigate Bolsonaro for alleged interference
The Minister of the Federal Supreme Court (STF) Luís Roberto Barroso decided today (29) to shelve a request by opposition ...
Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios ...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...
STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, ...
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida ...
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
STJ – STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal ...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...