STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...
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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, ...
Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida ...
Pedido de vista suspende julgamento de deputado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (10) o julgamento da ação penal na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
STJ – STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal ...
STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca ...
Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária ...
Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a ...
STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária ...