STF thanks Dino for making PF available to investigate attacks
The President of the Federal Supreme Court (STF), Minister Rosa Weber, sent a letter to the Minister of Justice, Flávio ...
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Tag: STF
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...
STF president asks Bolsonaro for information on Christmas pardon
The President of the Federal Supreme Court (STF), Minister Rosa Weber, granted President Jair Bolsonaro and the Advocacy General of ...
Minister of the STF suspends parts of the Improbity Law
Justice Alexandre de Moraes, of the Federal Supreme Court (STF), decided today (27) to suspend sections of the Administrative Improbity ...
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar ...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...
Police detain protesters who would protest in front of the STF
The Military Police (PM) of the Federal District reported that it detained, on the night of this Sunday (25), a ...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ...
Dollar rises slightly and rises to R$5.30 after STF decisions
The decisions of the Federal Supreme Court (STF) regarding Bolsa Família and the secret budget caused the dollar to close ...
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento de 2023, senador ...