Tag: STF

By 6 votes to 5, the Federal Supreme Court (STF) considered unconstitutional the budget rapporteur's amendments, the so-called RP9, better ...

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova resolução aprovada ...

The government of Rio de Janeiro informed, last night (15th), that it sent its State Plan for the Reduction of ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as emendas do relator do Orçamento Geral da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ...

Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A ...